11/02/2025 08:59

Baixa Definitiva
11/02/2025 08:49

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:59

Baixa Definitiva
04/11/2024 16:58

Certidão Cartorária
18/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicação
07/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:36

Publicação
04/10/2024 16:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/10/2024 16:08

Recurso Especial
03/10/2024 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:01

Publicação
17/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:17

Publicação
17/09/2024 09:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/09/2024 09:33

Outras Decisões
13/09/2024 06:49

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicação
28/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:54

Publicação
23/08/2024 16:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/08/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:01

Publicação
15/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/05/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:01

Publicação
15/05/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:23

Publicação
15/05/2024 11:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 12:37

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400322-88.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Raimundo José Alencar Vilela Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Embargada: Maria do Carmo Simões Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Advogada: Raquel Canton (OAB: 9343B/MS) Interessada: Ana Lucia Nunes da Cunha Vilela Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos os autos para julgamento.

Intime-se.
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400322-88.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Raimundo José Alencar Vilela Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Embargada: Maria do Carmo Simões Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Advogada: Raquel Canton (OAB: 9343B/MS) Interessada: Ana Lucia Nunes da Cunha Vilela Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400322-88.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Raimundo José Alencar Vilela Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Embargada: Maria do Carmo Simões Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Advogada: Raquel Canton (OAB: 9343B/MS) Interessada: Ana Lucia Nunes da Cunha Vilela EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.

I - Se não demonstrado no acórdão embargado uma das hipóteses do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

II - Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
15/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400322-88.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Raimundo José Alencar Vilela Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Agravada: Maria do Carmo Simões Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Advogada: Raquel Canton (OAB: 9343B/MS) Interessada: Ana Lucia Nunes da Cunha Vilela

Ante ao exposto, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil, não conheço do agravo interposto por Raimundo José Alencar Vilela, porquanto inadmissível em razão de sua manifesta deserção.

Decorrido o prazo para eventual impugnação, arquivem-se os autos.

Comunique-se ao juiz da causa.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400322-88.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Raimundo José Alencar Vilela Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Embargada: Maria do Carmo Simões Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Advogada: Raquel Canton (OAB: 9343B/MS) Interessada: Ana Lucia Nunes da Cunha Vilela Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1400322-88.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Raimundo José Alencar Vilela Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Agravada: Maria do Carmo Simões Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Advogada: Raquel Canton (OAB: 9343B/MS) Interessada: Ana Lucia Nunes da Cunha Vilela Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400322-88.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Raimundo José Alencar Vilela Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Agravada: Maria do Carmo Simões Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Advogada: Raquel Canton (OAB: 9343B/MS) Interessada: Ana Lucia Nunes da Cunha Vilela Logo, não havendo prova efetiva acerca da alegada hipossuficiência do recorrente, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Por consequência, fica o agravante intimado para recolher o preparo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção.

Cumprida a providência ou decorrido o prazo de manifestação, retornem conclusos os autos para ulteriores deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400322-88.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Raimundo José Alencar Vilela Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Agravada: Maria do Carmo Simões Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Advogada: Raquel Canton (OAB: 9343B/MS) Interessada: Ana Lucia Nunes da Cunha Vilela Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00