TJMS - 0800658-49.2023.8.12.0042
1ª instância - Rio Verde de Mato Grosso - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 12:05
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 12:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/04/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 21:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 17:37
Recebidos os autos
-
22/03/2024 17:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 17:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/03/2024 12:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/03/2024 21:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 07:54
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
20/03/2024 07:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2024 07:53
INCONSISTENTE
-
11/03/2024 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2024 16:09
Recebidos os autos
-
07/03/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 12:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2024 12:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2024 06:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/03/2024 12:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2024 12:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/01/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Ramon Rodrigues Pereira Zanardo (OAB 241301/RJ), Celso de Faria Monteiro (OAB 17298A/MT) Processo 0800658-49.2023.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Janaina de Almeida Rosa - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Pelo exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos formulados na presente ação, a fim de: a) RATIFICAR a liminar concedida fl. 32/34. b) CONDENAR a título de dano moral a requerida a pagar à parte Autora o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo dano moral suportado, deve-se incidir o índice oficial aplicável na correção monetária, qual seja o INPC a partir da citação e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da prolação da sentença.
Em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, I, do novo CPC.
Sem custas e honoráriosadvocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº. 9.099/95.
Remetam-se os autos ao MM Juiz de Direito para os efeitos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Após homologação, publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.", bem como de sua homologação: "Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95.
Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.
Se deflagrada a fase de cumprimento de sentença, e também houver o pagamento da obrigação antes de decorrido o prazo previsto em lei poara tanto, autorizo, desde logo, a expedição do necessário para o levantamento da quantia depositada, independentemente de nova conclusão.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.". -
18/01/2024 21:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 15:57
Homologada a Transação
-
06/12/2023 15:57
Recebidos os autos
-
06/12/2023 15:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 15:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/11/2023 18:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 18:26
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/11/2023 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2023 20:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 12:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 12:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/08/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 21:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 15:10
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/08/2023 10:28
Recebidos os autos
-
24/08/2023 10:28
Concedida a Medida Liminar
-
21/08/2023 07:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 17:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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