STJ - 0808679-47.2017.8.12.0002

18/01/2024 00:00

Intimação

12/12/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/12/2023 13:33

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129545/2023

17/11/2023 16:32

Protocolizada Petição 1129545/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2023

17/11/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 909434/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0909434 - AgInt no AREsp 2263378 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS DE AZEVEDO BENICIO e CLAUDETE OLIMPIA BENOVIT e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00909434/2023 - AgInt no AREsp 2263378/MS

27/10/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

24/10/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 14:14

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 909434/2023 - AgInt no AREsp 2263378/MS

06/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2023 e término em 05/10/2023, para HB PRE-MOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 909434/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 572.

22/09/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 956502/2023

22/09/2023 16:44

Protocolizada Petição 956502/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2023

14/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 909434/2023 -

13/09/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 909434/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

12/09/2023 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 909434/2023

12/09/2023 17:44

Protocolizada Petição 909434/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

04/09/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880635/2023

04/09/2023 18:58

Protocolizada Petição 880635/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

30/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

30/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023 16:20

Conheço do agravo de ANDRE LUIS DE AZEVEDO BENICIO e CLAUDETE OLIMPIA BENOVIT para não conhecer do Recurso Especial

29/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023 16:20

Conheço do agravo de HB PRE-MOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

01/06/2023 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

24/02/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

17/02/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/12/2022 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL