07/06/2025 07:14

Realizado cálculo de custas
07/06/2025 07:14

Realizado cálculo de custas
22/05/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 10:37

Realizado cálculo de custas
21/05/2025 10:36

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 02:02

Decorrido prazo de parte
09/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 05:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 20:57

Recebidos os autos
28/04/2025 20:57

Recebidos os autos
28/04/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
24/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800669-70.2020.8.12.0014/50002 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: SB PHG Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Josimar Franco da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800669-70.2020.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: SB PHG Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Josimar Franco da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por SB PHG Incorporadora SPE Ltda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800669-70.2020.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: SB PHG Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Josimar Franco da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA - INCABÍVEL - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo se falar em vícios.

II- O mero inconformismo com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema suficientemente devidamente fundamentado.

Eventual discordância das partes quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração.

III- Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
06/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800669-70.2020.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Embargante: SB PHG Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Josimar Franco da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Julgamento Virtual Iniciado
05/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800669-70.2020.8.12.0014/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: SB PHG Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Josimar Franco da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800669-70.2020.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Apelante: SB PHG Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Josimar Franco da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800669-70.2020.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: SB PHG Incorporadora SPE Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Josimar Franco da Silva Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/01/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 13:46

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2024 13:46

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 06:40

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:40

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:56

Recebidos os autos
24/08/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/06/2023 16:27

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2023 02:04

Decorrido prazo de parte
28/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 19:36

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:50

Recebidos os autos
13/03/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 02:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 00:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2022 02:35

Decorrido prazo de parte
04/10/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 17:57

Juntada de Petição de tipo
15/09/2022 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 09:10

Recebidos os autos
09/09/2022 09:09

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 09:09

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2022 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2022 12:40

Juntada de Petição de tipo
12/08/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 11:56

Juntada de Petição de tipo
08/08/2022 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 13:37

de Instrução e Julgamento
26/07/2022 15:44

Juntada de Petição de tipo
26/07/2022 09:43

Juntada de Petição de tipo
24/05/2022 17:56

Juntada de Petição de tipo
16/05/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 08:20

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 08:20

de Instrução e Julgamento
06/05/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 14:54

Recebidos os autos
04/05/2022 14:54

Decisão ou Despacho
25/01/2022 00:07

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2022 19:25

Juntada de Petição de tipo
17/12/2021 14:56

Juntada de Petição de tipo
14/12/2021 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 10:15

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 09:41

Juntada de Petição de tipo
03/12/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 08:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 17:55

Juntada de Petição de tipo
24/11/2021 02:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 09:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 08:24

Juntada de tipo de documento
25/10/2021 03:46

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 13:25

Expedição de tipo de documento.
04/10/2021 18:33

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 10:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 02:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 16:45

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 17:12

Juntada de Petição de tipo
30/06/2021 11:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 09:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 10:35

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 08:41

Juntada de tipo de documento
24/02/2021 08:56

Recebidos os autos
24/02/2021 08:52

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2021 15:05

Juntada de Petição de tipo
08/02/2021 06:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 06:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 13:33

Expedição de tipo de documento.
01/02/2021 13:13

Expedição de tipo de documento.
01/02/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 12:52

Expedição de tipo de documento.
01/02/2021 12:52

de Instrução e Julgamento
29/01/2021 10:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 09:24

Preliminar
24/08/2020 18:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 18:31

Recebidos os autos
25/06/2020 18:31

Determinada Requisição de Informações
17/06/2020 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2020 19:27

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 19:27

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 16:24

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/06/2020 16:24

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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