28/02/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 16:44

Baixa Definitiva
28/02/2024 16:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2024 07:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 06:56

Transitado em Julgado em #{data}
01/02/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400382-61.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravada: Julia de Souza Silva Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO - SEGURO DE VIDA EM GRUPO FIRMADO EM FAVOR DOS EMPREGADOS DA EMPRESA ESTIPULANTE - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - DEMANDA QUE NÃO VERSA SOBRE RELAÇÃO DE TRABALHO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

Compete à Justiça Comum Estadual o processamento e o julgamento das ações, cuja causa de pedir é o prêmio de seguro previsto em contrato de seguro de vida em grupo, envolvendo acidente do trabalho, onde se observa o vínculo jurídico decorrente do contrato de seguro, não estando em discussão a relação trabalhista entre a empregadora e o empregado autor da lide.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
31/01/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2024 16:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
24/01/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/01/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 01:02

INCONSISTENTE
19/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400382-61.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravada: Julia de Souza Silva Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2024 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 13:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
18/01/2024 13:13

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827204-34.2023.8.12.0110

Jose Carlos Guelere

Tiago Alexandre Legramante

Advogado: Renata Goncalves Pimentel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0801618-56.2022.8.12.0004

Rr Miranda Eireli

Ana Paula Marinho Ribeiro

Advogado: Larissa Venialgo Escobar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0809983-38.2023.8.12.0110

Donizete Aparecido Ferreira Gomes

Carlos Magno Brandao Pereira Junior

Advogado: Lucas Petini Nunes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0800471-13.2020.8.12.0053

Em Segredo de Justica

Advogado: Lais Fernanda Ferreira de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2020 08:00

Exibir Processo

Processo nº 4000018-69.2024.8.12.9000

Talesca Campara de Souza

Juiz(A) de Direito da 1ª Vara Criminal D...

Advogado: Talesca Campara de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2024 13:20

Exibir Processo