TJMS - 1400385-16.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

LARISSA FERREIRA CALVARIO DIAS

CPF *47.***.*27-82

Advogados

CELSO GONCALVES

OAB: 20050/MS

CPF *81.***.*55-49

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 16:23

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 16:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/03/2024 09:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/03/2024 09:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/02/2024 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 13:13

    INCONSISTENTE

  • 09/02/2024 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1400385-16.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Embargante: Larissa Ferreira Calvario Dias Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

    EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.

    O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

    A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

    Recurso conhecido e não acolhido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 08/02/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 11:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/02/2024 06:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 01:24

    INCONSISTENTE

  • 02/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1400385-16.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Embargante: Larissa Ferreira Calvario Dias Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

    Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/02/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:25

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 01/02/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 10:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/02/2024 10:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400385-16.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Larissa Ferreira Calvario Dias Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

    Ante o exposto, nego provimento ao recurso, uma vez que está em confronto com a jurisprudência dominante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com fundamento nos arts. 932, inc.

    VIII, do Código de Processo Civil e 138, inc.

    IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Sem recurso, ao arquivo.

    Cumpra-se.

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400385-16.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Larissa Ferreira Calvario Dias Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

    Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
20/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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