TJMS - 0800461-50.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 18:07
Remetidos os Autos para destino.
-
27/03/2025 17:43
Recebidos os autos
-
27/03/2025 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 06:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/03/2025 13:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/03/2025 09:32
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 09:22
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 09:08
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2025 09:58
Remetidos os Autos para destino.
-
21/03/2025 09:58
Remetidos os Autos para destino.
-
20/03/2025 17:39
Recebidos os autos
-
20/03/2025 17:39
Declarada incompetência
-
20/03/2025 16:12
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2025 19:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/03/2025 01:55
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 12:20
Juntada de Petição de tipo
-
22/01/2025 21:23
Juntada de Petição de tipo
-
22/01/2025 17:27
Remetidos os Autos para destino.
-
22/01/2025 17:26
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2025 17:22
de Instrução e Julgamento
-
20/01/2025 13:54
Desapensado do processo número do processo
-
06/12/2024 00:45
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 17:21
de Conciliação
-
12/11/2024 17:19
de Instrução e Julgamento
-
12/11/2024 16:26
Juntada de Petição de tipo
-
22/10/2024 13:06
Juntada de tipo de documento
-
01/10/2024 05:21
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 22:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/09/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 10:09
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2024 15:01
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2024 14:48
de Instrução e Julgamento
-
17/09/2024 17:26
Recebidos os autos
-
17/09/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 15:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/08/2024 13:51
Juntada de Petição de tipo
-
20/08/2024 22:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/08/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 15:24
Recebidos os autos
-
29/07/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 12:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/06/2024 20:36
Juntada de Petição de tipo
-
05/06/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 22:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/06/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 16:06
Recebidos os autos
-
15/05/2024 16:06
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 16:06
Embargos de Declaração Acolhidos
-
03/05/2024 14:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/05/2024 07:05
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2024 13:40
Recebidos os autos
-
24/04/2024 13:40
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 13:40
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
22/04/2024 18:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/04/2024 18:41
Decorrido prazo de parte
-
12/04/2024 06:16
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Débora Caroline Orué de Oliveira Lopes (OAB 29188/MS) Processo 0800461-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ronaldo Ricaldi Sanches - Intimação da parte autora do despacho de f. 92: "Em atenção à decisão de p. 82, reconhecida a conexão, recebo os presentes autos de forma que as ações devem ser reunidas e decididas simultaneamente, evitando-se a prolação de decisões conflitantes.
Querendo, o autor deve requerer o cumprimento provisório da decisão (tutela antecipada) dos autos principais.
Assim, proceda a serventia a reunião das ações.
Após, dê-se vista à parte autora para, no prazo de 5 dias, requerer o que de direito, dando andamento ao feito.
Com a manifestação ou o decurso do prazo, voltem conclusos.
Providências necessárias." -
11/04/2024 21:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/04/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 14:02
Recebidos os autos
-
22/03/2024 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 16:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/03/2024 16:58
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2024 16:57
Apensado ao processo numero do processo
-
21/03/2024 16:57
Remetidos os Autos para destino.
-
21/03/2024 16:57
Remetidos os Autos para destino.
-
19/03/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 08:21
Juntada de tipo de documento
-
05/03/2024 18:13
Expedição de tipo de documento.
-
05/03/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 14:40
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Débora Caroline Orué de Oliveira Lopes (OAB 29188/MS) Processo 0800461-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ronaldo Ricaldi Sanches - Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada de urgência, distribuída em 12.01.2024, às 12:07h.
O autor, às fls. 36/46, alegou a conexão da presente ação com a ação autuada sob o n. 0875356-52.2023.8.12.0001, distribuída em 28.12.2023, às 11:05h, em trâmite, atualmente, perante o d.
Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Central desta Comarca, em que a causa de pedir e pedido de ambas as ações versam sobre a mesma fatura de consumo, qual seja, a fatura do mês 10/2023, no valor de R$2.607,08.
Neste sentido, resta configurado o instituto da conexão, devendo então as ações serem julgadas conjuntamente, para economia processual e evitar decisões conflitantes, conforme dispõe o art. 55, §1º, do Código de Processo Civil.
Assim, considerando que a prevenção, no caso, se firma pela distribuição da petição inicial, nos termos do art. 59, do diploma processual civil, forçoso concluir que a competência para o julgamento desta ação é da 1ª Vara do Juizado Especial Central desta Comarca.
Diante do exposto, reconheço a conexão entre a presente ação e aquela de n. 0875356-52.2023.8.12.0001, em trâmite perante 1ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande, determinando-se o encaminhamento destes autos àquele Juízo, posto que prevento, já que aquela ação foi distribuída em primeiro.
I. -
29/01/2024 21:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/01/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 13:46
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2024 14:02
Recebidos os autos
-
26/01/2024 14:01
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/01/2024 07:05
Juntada de Petição de tipo
-
19/01/2024 13:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/01/2024 07:05
Juntada de Petição de tipo
-
19/01/2024 05:18
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 21:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/01/2024 16:11
Juntada de Petição de tipo
-
18/01/2024 13:54
Juntada de Petição de tipo
-
18/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Débora Caroline Orué de Oliveira Lopes (OAB 29188/MS) Processo 0800461-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ronaldo Ricaldi Sanches - Vistos etc.
Atento ao endereçamento da petição inicial e indicação do autos n. 0875356-52.2023.8.12.0001, em trâmite perante o d.
Juízo da 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública no corpo da petição, intime-se a parte autora, através de sua Advogada, por Sitra (f. 21) e/ou publicação no Diário da Justiça Eletrônico, para, em 24 (vinte e quatro) horas, manifestar-se sobre eventual conexão dos presentes autos com os referidos autos.
I. -
17/01/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:04
Recebidos os autos
-
17/01/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 07:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/01/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 12:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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