26/06/2025 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 11:38

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 11:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/06/2025 06:39

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:36

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 15:07

Recebidos os autos
27/05/2025 15:07

Recebidos os autos
12/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:18

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 09:18

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2024 01:33

Decorrido prazo de parte
07/05/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 17:07

Recebidos os autos
11/03/2024 17:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
05/03/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 13:59

Realizado cálculo de custas
01/03/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Thays da Silva Felicio (OAB 16516/MS), Banco Bradesco S/A , Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800878-49.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabricio Lorena Amaro dos Santos Neves - Réu: SBF Comercio de Produtos Esportivos S/A - Centauro, Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, decreto a extinção do feito com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, I do CPC/15, a fim de JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial para o fim de condenar solidariamente as rés à obrigação de fazer consubstanciada na restituição da quantia certa de R$ 600,00 (seiscentos reais), indevidamente descontada do cartão de crédito do autor, sendo tal valor acrescido de atualização monetária, segundo o índice IPCA e juros legais de 1% ao mês, ambos desde a data do desconto indevido (23/12/2022) até o efetivo pagamento.--------

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
18/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:50

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:50

Homologada a Transação
12/12/2023 18:49

Recebidos os autos
12/12/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 17:52

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 16:21

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 14:36

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2023 21:46

de Conciliação
29/09/2023 14:07

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 14:07

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 10:22

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:00

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 14:39

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 14:11

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:04

Juntada de tipo de documento
05/07/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 09:37

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 15:17

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:53

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 14:53

de Instrução e Julgamento
16/06/2023 07:26

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 07:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/06/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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