STJ - 0047279-42.2018.8.12.0001

04/11/2022 14:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/11/2022 14:47

Transitado em Julgado em 04/11/2022

05/10/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894334/2022

05/10/2022 00:17

Protocolizada Petição 894334/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022

04/10/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 814131/2022 - EDcl no AgRg no

03/10/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0814131 - EDcl no AgRg no AREsp 2144258 - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 17:56

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/09/2022 16:29

Embargos de Declaração de WILLIAN ALVES DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº814131/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2144258

15/09/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/09/2022 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 814131/2022

15/09/2022 11:24

Protocolizada Petição 814131/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2022

13/09/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805663/2022

13/09/2022 15:34

Protocolizada Petição 805663/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2022

13/09/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2022 Petição Nº 701155/2022 - AgRg

12/09/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0701155 - AgRg no AREsp 2144258 - Publicação prevista para 13/09/2022

10/09/2022 09:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/09/2022 15:52

Conhecido o recurso de WILLIAN ALVES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 701155/2022 - AgRg no AREsp 2144258

19/08/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/08/2022 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 701155/2022

19/08/2022 09:43

Protocolizada Petição 701155/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2022

12/08/2022 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671386/2022

12/08/2022 14:06

Protocolizada Petição 671386/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2022

12/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

10/08/2022 13:40

Conheço do agravo de WILLIAN ALVES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

05/08/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/08/2022 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 642457/2022

05/08/2022 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022 17:26

Protocolizada Petição 642457/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2022

01/08/2022 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2022 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

29/07/2022 06:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 17:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/06/2022 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2022 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL