TJMS - 0800472-17.2023.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:17
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2024 09:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/01/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:45
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800472-17.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Wesley Ruan Ambrósio Kitaiski Advogado: João Paulo Pequim Taveira (OAB: 21321/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - AÇÃO DE CONHECIMENTO - PRETENSA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE - RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA - PROVAS PRODUZIDAS PELO RÉU E NÃO INFIRMADAS PELO AUTOR - RECURSO DESPROVIDO.
Apesar das alegações do autor de que não mantém ou manteve qualquer relação jurídica com o réu, as provas então produzidas nos autos demonstram o contrário.
Ainda que aplicável ao caso o Código de Defesa do Consumidor, certo é que a inversão do ônus da prova, em casos como o presente, não se opera de forma automática, cabendo à parte demonstrar, ainda que minimamente, o direito vindicado, o que não ocorreu.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/01/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 16:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
23/01/2024 03:22
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800472-17.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Wesley Ruan Ambrósio Kitaiski Advogado: João Paulo Pequim Taveira (OAB: 21321/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
22/01/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 00:51
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 00:51
INCONSISTENTE
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22/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/01/2024 09:14
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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19/01/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 10:31
Conclusos para decisão
-
19/01/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 10:31
Distribuído por sorteio
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19/01/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 10:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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