31/07/2024 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2024 17:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/05/2024 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/05/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2024 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 14:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2024 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2024 14:43

Provimento por decisão monocrática
23/04/2024 17:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/04/2024 17:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/04/2024 17:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/04/2024 17:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
17/04/2024 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 15:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/04/2024 15:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/04/2024 15:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/04/2024 15:35

Realizado Cálculo de Tributos
08/04/2024 15:35

Realizado Cálculo de Tributos
08/04/2024 15:26

Realizado Cálculo de Liquidação
08/04/2024 15:24

Realizado Cálculo de Liquidação
08/04/2024 15:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/04/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/03/2024 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 10:07

Provimento por decisão monocrática
08/03/2024 16:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2024 16:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2024 14:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 19:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2024 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 19:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1603306-66.2021.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: P. da S.

Advogado: Juliana Marques da Silva (OAB: 12182B/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Considerando a informação de f. 43 fica o beneficiário Patrícia intimado para no prazo de 05 dias providenciar a atualização de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, tendo em vista que o anteriormente cadastrado não foi possível realizar o pagamento.

Deverá, ainda, após o cadastramento, peticionar nos autos informando acerca desta regularização.
26/02/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 17:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2024 17:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 17:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 16:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 18:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1603306-66.2021.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: P. da S.

Advogado: Juliana Marques da Silva (OAB: 12182B/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Procurador: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação está acostada às f. 15/17.

A credora foi intimada às f. 22/23 e apresentou manifestação às f. 29/31, requerendo o pagamento do crédito sem incidência da contribuição previdenciária e do imposto de renda, insurgindo-se ainda quanto a cobrança de 3 (três) UFERMS a título de custas, por ser beneficiária da gratuidade judiciária.

Quanto ao requerimento de pagamento do crédito sem incidência da contribuição previdenciária e do imposto de renda, denota-se dos cálculos de liquidação que não houve nenhuma retenção tributária sobre o crédito.

No tocante ao pleito de isenção das custas de precatório, tenho que o requerimento merece acolhimento, porquanto constatado no processo de origem (f. 104, autos apensos) que a credora é beneficiária da justiça gratuita.

O ente devedor foi intimado à f. 26, manifestou sua anuência à f. 27.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora PATRÍCIA DA SILVA.

Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução n.º 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral da beneficiária junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Após, expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 15/17.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
19/01/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 16:06

Provimento por decisão monocrática
08/01/2024 14:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 14:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/12/2023 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 14:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/12/2023 14:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
19/12/2023 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/12/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 16:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/11/2023 16:41

Realizado Cálculo de Liquidação
24/11/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2022 03:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/12/2021 13:56

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
17/12/2021 11:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/12/2021 14:12

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 14:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/12/2021 16:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/12/2021 15:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/12/2021 15:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 09:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 10:43

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/12/2021 10:40

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 10:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 15:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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