TJMS - 1400471-84.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 14:16
Arquivado Definitivamente
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06/03/2024 14:16
Baixa Definitiva
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06/03/2024 14:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2024 09:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/03/2024 09:11
Transitado em Julgado em #{data}
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08/02/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 12:05
INCONSISTENTE
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08/02/2024 06:29
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 06:28
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400471-84.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Toni Rogel Nascimento Melo Advogada: Nilmare Daniele Irala de Godoy (OAB: 12220/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO - SEGURO DE VIDA EM GRUPO FIRMADO EM FAVOR DOS EMPREGADOS DA EMPRESA ESTIPULANTE - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - DEMANDA QUE NÃO VERSA SOBRE RELAÇÃO DE TRABALHO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
Compete à Justiça Comum Estadual o processamento e o julgamento das ações, cuja causa de pedir é o prêmio de seguro previsto em contrato de seguro de vida em grupo, envolvendo acidente do trabalho, onde se observa o vínculo jurídico decorrente do contrato de seguro, não estando em discussão a relação trabalhista entre a empregadora e o empregado autor da lide.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
07/02/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 15:36
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
05/02/2024 03:28
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 03:27
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400471-84.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Agravante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Toni Rogel Nascimento Melo Advogada: Nilmare Daniele Irala de Godoy (OAB: 12220/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
02/02/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 15:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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01/02/2024 13:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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31/01/2024 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2024 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 03:12
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/01/2024 17:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
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23/01/2024 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/01/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 11:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/01/2024 11:15
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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23/01/2024 00:29
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 00:29
INCONSISTENTE
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400471-84.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Toni Rogel Nascimento Melo Advogada: Nilmare Daniele Irala de Godoy (OAB: 12220/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/01/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 17:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/01/2024 17:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 17:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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19/01/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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