21/02/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 14:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/02/2024 11:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 11:22

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400406-89.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Celso Nazario Mattana Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA DEMANDA - AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO SOBRE RELAÇÃO TRABALHISTA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Compete à Justiça Comum Estadual o processamento e julgamento das ações indenizatórias decorrentes de seguro de vida em grupo.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
24/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2024 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
22/01/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:29

INCONSISTENTE
22/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400406-89.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Celso Nazario Mattana Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Agravado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/01/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2024 17:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 17:16

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
18/01/2024 17:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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