04/04/2024 13:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2024 08:44

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 08:44

Baixa Definitiva
20/03/2024 08:39

Transitado em Julgado em #{data}
15/03/2024 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2024 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2024 14:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/03/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 16:34

INCONSISTENTE
04/03/2024 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 15:53

Recebidos os autos
04/03/2024 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/03/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:12

Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
29/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 10:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/02/2024 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 17:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2024 15:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2024 15:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2024 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 09:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/02/2024 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 18:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/01/2024 11:58

Inclusão em Pauta
30/01/2024 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 18:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 18:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 16:36

Recebidos os autos
26/01/2024 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2024 12:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/01/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/01/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:33

INCONSISTENTE
22/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400409-44.2024.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Alex Viana de Melo Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gabriel do Oeste Paciente: M.

R.

P.

Advogado: Alex Viana de Melo (OAB: 15889/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/01/2024 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 13:27

Não Concedida a Medida Liminar
19/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/01/2024 07:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 07:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
19/01/2024 07:17

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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