17/04/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 13:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2024 08:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 08:21

Transitado em Julgado em #{data}
23/03/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:39

INCONSISTENTE
12/03/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/03/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/02/2024 11:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/02/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400422-43.2024.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 14063/AL) Agravado: Rogerio Fernandes Tavares DepFiTer: Gabriela Carrara EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - IMPOSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO DO BEM SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A vendaantecipada do veículo apreendido depende de prévia autorização judicial, em observância aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400422-43.2024.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 14063/AL) Agravado: Rogerio Fernandes Tavares DepFiTer: Gabriela Carrara Julgamento Virtual Iniciado
22/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400422-43.2024.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 14063/AL) Agravado: Rogerio Fernandes Tavares DepFiTer: Gabriela Carrara Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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