06/05/2024 08:24

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 15:24

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:26

Expedição de Carta.
21/02/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:47

Expedição de Certidão.
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Navarro Scaliante (OAB 22332/MS), Lucas Soncini Carvalho (OAB 26499/MS) Processo 0800499-04.2021.8.12.0034 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cristian Lucian Almeida Alves - (...) Diante do exposto, DECLARO POR SENTENÇA A PARCIAL PROCEDÊNCIA dos pedidos apresentados por CRISTIAN LUCIAN ALMEIDA ALVES na presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta contra ELISANGELA DOS SANTOS BARREM, para condenar a requerida na obrigação de retirar as postagens com o nome e imagem do autor, nos termos da tutela antecipada concedida às p. 35; Declaro improcedentes os pedidos de danos morais e materiais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, I do NCPC.

Sem condenação em custas e honorários por força dos artigos 54/55 da Lei dos Juizados Especiais.

Submeto a presente sentença ao Juiz de Direito Togado nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I. e Arquive-se. (...) Homologo por sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a decisão proferida pelo Juiz Leigo.

Oportunamente, arquivem-se estes autos, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/01/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
22/01/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 20:33

Expedição de Certidão.
19/12/2023 20:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 20:33

Homologada a Transação
19/12/2023 20:33

Recebidos os autos
19/12/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2023 16:25

Recebidos os autos
21/09/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:02

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:01

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:40

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/08/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 12:00

Juntada de Mandado
25/07/2023 00:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
03/07/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:05

Expedição de Mandado.
19/06/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:23

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/08/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
16/06/2023 10:08

Recebidos os autos
16/06/2023 10:08

Decisão ou Despacho
07/06/2023 18:09

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:55

Conclusos para despacho
09/04/2023 16:31

Recebidos os autos
15/03/2023 16:25

Conclusos para despacho
10/03/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 14:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/03/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/03/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
26/01/2023 15:19

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/01/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:31

Juntada de Mandado
19/01/2023 17:31

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 02:09

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2022.
26/10/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 06:22

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 06:19

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 06:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 06:10

Expedição de Mandado.
18/10/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 16:10

Expedição de Certidão.
18/10/2022 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/01/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
13/10/2022 20:31

Recebidos os autos
13/10/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 09:28

Conclusos para despacho
29/09/2022 16:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/09/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 02:00

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2022.
02/09/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 20:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2022 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2022.
09/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 10:53

Expedição de Carta.
25/07/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 15:14

Expedição de Certidão.
18/07/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 17:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/09/2022 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.
15/07/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2022 06:39

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2022.
07/07/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 17:18

Juntada de Informações
24/05/2022 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2022.
23/05/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 17:46

Recebidos os autos
18/05/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 13:18

Conclusos para julgamento
06/05/2022 19:02

Juntada de Carta precatória
27/04/2022 14:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/04/2022 17:33

Juntada de Informações
25/03/2022 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 17:55

Expedição de Carta precatória.
04/02/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2022.
03/02/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 17:03

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/04/2022 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
31/01/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2022 02:07

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 06:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2022.
20/12/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 14:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 14:05

Expedição de Carta.
17/12/2021 13:50

Expedição de Certidão.
17/12/2021 13:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/02/2022 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
16/12/2021 17:08

Recebidos os autos
16/12/2021 17:08

Decisão ou Despacho
14/12/2021 16:59

Conclusos para decisão
29/10/2021 10:15

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/10/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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