16/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:22

Expedição de "tipo de documento".
02/07/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800402-20.2020.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Município de Porto Murtinho Advogado: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Advogada: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Recorrido: Osmar Francisco Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
01/07/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2025 14:54

Não-Provimento
06/06/2025 11:12

Inclusão em pauta
29/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 15:52

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 15:52

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 15:52

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:30

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800402-20.2020.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Porto Murtinho Advogado: Raíra Albanez Viudes (OAB: 21649/MS) Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Advogada: Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) Recorrido: Osmar Francisco Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
29/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:15

Expedida/certificada
22/08/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:10

Expedição de "tipo de documento".
22/08/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:01

Publicação
21/08/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:07

Expedição de "tipo de documento".
21/08/2024 15:07

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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