29/02/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 15:28

Transitado em Julgado em #{data}
15/02/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800320-79.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Firmiana Vilhalba Ocampos Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.

DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA COMPROVADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DEMONSTRAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS EM CONTA DE TITULARIDADE DA CONSUMIDORA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Demonstrada a contratação válida e que a requerente desfrutou do valor objeto do empréstimo, descontados em benefício previdenciário de aposentada, a improcedência dos pedidos iniciais é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/02/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/01/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800320-79.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Firmiana Vilhalba Ocampos Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/01/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800320-79.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Firmiana Vilhalba Ocampos Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/01/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/01/2024 09:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 09:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
19/01/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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