16/01/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 04:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2025 08:00

Baixa Definitiva
08/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:59

INCONSISTENTE
05/11/2024 12:58

Recebidos os autos
21/08/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:39

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 11:25

Recurso Especial não admitido
06/08/2024 12:05

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809866-17.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Devair Teixira Silveira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DA REQUERIDA - ERRO MATERIAL EM CAPÍTULO DO DECISUM - OCORRÊNCIA - CORREÇÃO REALIZADA - ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS, SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO.

I - Os Embargos de Declaração têm como escopo esclarecer Sentenças ou Acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

II - Havendo erro material pela menção de que a restituição seria feita em "doze meses após a rescisão" deve o Acórdão ser corrigido, mantendo-se o resultado do julgamento, nos termos do capítulo da Sentença que tratou do tema.

III - Embargos de Declaração conhecidos e acolhidos, para correção de erro material, sem modificação do julgado, devendo ser corrigido o nome do Apelante junto à distribuição.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809866-17.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Devair Teixira Silveira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809866-17.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Devair Teixira Silveira Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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