26/03/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:11

Transitado em Julgado em #{data}
25/03/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 10:19

Recebidos os autos
17/03/2024 10:19

Expedição de Certidão.
17/03/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2024 15:45

Conclusos para julgamento
14/03/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:44

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:16

Recebidos os autos
28/02/2024 07:16

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:51

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:20

Processo Reativado
26/02/2024 13:19

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/02/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 09:46

Transitado em Julgado em #{data}
26/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Michelli Gomes Francisco (OAB 23941/MS) Processo 0810093-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco de Assis Silva Fonseca - Réu: CIELO S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida ao pagamento da quantia de R$ 2.110,42 (dois mil cento e dez reais e quarenta e dois centavos), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e atualizados monetariamente pelo IGPM/FGV desde a data da compra (17.01.2023).

Afasto o pedido de indenização por danos morais e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".

Juíza de Direito: "VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se."
19/01/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:53

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:53

Homologada a Transação
19/12/2023 11:52

Recebidos os autos
19/12/2023 10:46

Conclusos para julgamento
18/12/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 13:39

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2023 19:50

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/08/2023 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/11/2023 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/08/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 10:07

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.
13/07/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:21

Expedição de Carta.
22/05/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:06

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/05/2023 22:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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