03/06/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:55

Recebidos os autos
24/04/2025 15:54

Decisão ou Despacho
24/04/2025 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 19:02

Recebidos os autos
14/04/2025 19:06

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 09:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2025 16:46

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 16:46

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 10:26

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 10:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2025 23:28

Recebidos os autos
16/01/2025 20:37

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 16:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2024 17:15

Recebidos os autos
13/12/2024 17:14

Decisão ou Despacho
11/12/2024 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 09:49

Recebidos os autos
04/12/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/11/2024 17:16

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 17:23

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 16:50

Recebidos os autos
01/11/2024 16:50

Decisão ou Despacho
01/11/2024 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2024 18:35

Recebidos os autos
27/10/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 09:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/10/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/08/2024 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 22:49

Recebidos os autos
24/07/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 12:35

Recebidos os autos
28/06/2024 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/06/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 12:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2024 12:31

Realizado Cálculo de Liquidação
28/06/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:41

Decorrido prazo de parte
15/05/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:09

Recebidos os autos
29/04/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 17:03

Recebidos os autos
26/04/2024 17:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/04/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 17:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024 17:02

Realizado Cálculo de Liquidação
26/04/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:12

Recebidos os autos
12/04/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 18:57

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 18:50

Processo Reativado
14/03/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 15:35

Transitado em Julgado em data
06/03/2024 14:30

Recebidos os autos
06/03/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:30

Homologada a Transação
06/03/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Yonara Silva do Amaral (OAB 26838/MS) Processo 0000529-67.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Rhema Vidraçaria - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Primeiramente, registre-se que esta julgadora entende por bem não aplicar o comando contido no artigo no art. 523 do Código de Processo Civil às execuções de títulos judiciais em trâmite nos Juizados Especiais, em razão de que o art. 52 e incisos da lei 9.099/95, que traça os procedimentos a serem adotados na execução de sentença, encontra-se em pleno vigor, motivo por que há de se aplicar às execuções referidas disposições legais específicas.

Assim determina-se: 1. À contadoria Judiciária para elaboração do cálculo processual.

Após, proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença e, sendo desnecessária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.099/95, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 2.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.

Dil.

Legais. ".
20/01/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:40

Recebidos os autos
08/01/2024 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/01/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 15:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2024 15:38

Realizado Cálculo de Liquidação
08/01/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 19:06

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:03

Recebidos os autos
30/10/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 09:08

Decorrido prazo de parte
01/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
07/08/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:24

Evolução da Classe Processual
24/07/2023 18:10

Recebidos os autos
24/07/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 17:46

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 17:42

Processo Reativado
30/06/2023 12:13

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 12:12

Transitado em Julgado em data
29/06/2023 16:47

Recebidos os autos
29/06/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:47

Homologada a Transação
27/06/2023 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 16:42

de Instrução e Julgamento
15/06/2023 13:53

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:53

de Conciliação
25/04/2023 16:51

de Instrução e Julgamento
21/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:06

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
10/02/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 19:12

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 18:07

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 17:58

de Instrução e Julgamento
01/02/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 17:59

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853538-78.2022.8.12.0001

Maria Aparecida Borges da Silva

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Samuel da Silva Vera

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0853538-78.2022.8.12.0001

Maria Aparecida Borges da Silva

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Samuel da Silva Vera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2022 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0801334-11.2023.8.12.0005

Nantes e Gomes LTDA – ME (Odonto Excelle...

Ana Maria de Oliveira

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0814302-49.2023.8.12.0110

Benildo Domingos Carrer

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Kamila Barboza Carrer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0812193-62.2023.8.12.0110

Jose Guilherme Rosa de Souza Soares

Alexandro Alves Amazonas

Advogado: Jose Guilherme Rosa de Souza Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2023 15:25

Exibir Processo