TJMS - 0800290-68.2016.8.12.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 13:19
Arquivado Definitivamente
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07/05/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2024 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2024 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2024 07:45
Baixa Definitiva
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06/05/2024 18:00
Baixa Definitiva
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06/05/2024 17:32
INCONSISTENTE
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13/03/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 02:16
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 16:40
Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
-
07/03/2024 11:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2024 11:39
Recurso Especial não admitido
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27/02/2024 17:29
Conclusos para admissibilidade recursal
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27/02/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 00:50
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800290-68.2016.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Francisco de Oliveira Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
19/02/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 07:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2024 07:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/02/2024 07:58
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800290-68.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Francisco de Oliveira Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - ÔNUS DAS REQUERIDAS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIAL. 1.
Resta configurada a responsabilidade das requeridas pela falha da prestação dos serviços, consubstanciada em proceder descontos indevidos de empréstimo não contratado, sendo evidente que o dano decorre da falha na prestação dos serviços por terem oferecido serviço inseguro ao consumidor. 2.
Levando-se em consideração as circunstâncias a emoldurar o caso em comento, adequado o valor de R$ 1.000,00 a título de indenização por danos morais. 3.
Recurso conhecido e provido A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
23/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800290-68.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Francisco de Oliveira Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Advogado: Juliano Francisco da Rosa (OAB: 18601A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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