TJMS - 0820342-18.2021.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOACIR DE OLIVEIRA

CPF *46.***.*47-35

Advogados

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO

OAB: 11417/MS

Polo Passivo

Partes

TELMA DE SOUZA ALVES

CPF *50.***.*58-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 10:40

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 20/08/2024 08:03

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2024 22:15

    Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.

  • 19/08/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 17:34

    Processo Reativado

  • 29/07/2024 16:21

    Recebidos os autos

  • 29/07/2024 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 13:30

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 18:27

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 16/04/2024 16:45

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 16:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/04/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 16:43

    Juntada de Informações

  • 16/04/2024 16:43

    Juntada de Informações

  • 09/04/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 21:35

    Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.

  • 27/03/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 13:55

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 13:55

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 06/02/2024 14:41

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Jacqueline Hildebrand Romero (OAB 11417/MS) Processo 0820342-18.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Moacir de Oliveira - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

    Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

    Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

    Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

    Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

    Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

    Concluso Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

    Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".

  • 19/01/2024 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.

  • 19/01/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2023 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 05:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 05:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 05:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 05:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 05:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 05:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 17:56

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/10/2023 11:05

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 14:09

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 21:41

    Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 12:26

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 18:08

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2023 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 08:36

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/05/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 15:59

    Expedição de Carta.

  • 18/04/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 17:32

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 17:32

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 18:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/04/2023 18:52

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 13/04/2023 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 18:52

    INCONSISTENTE

  • 13/04/2023 18:44

    Processo Reativado

  • 13/04/2023 13:50

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 10/04/2023 13:59

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 05:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 22:06

    Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 09:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/03/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 16:25

    Recebidos os autos

  • 24/03/2023 16:25

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 09:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/10/2022 07:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 05/10/2022 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 07:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 03/10/2022 18:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/09/2022 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 21:36

    Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2022.

  • 16/09/2022 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 14:21

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 08:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/09/2022 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 18:16

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 18:16

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/09/2022 10:43

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 11:31

    Recebidos os autos

  • 19/08/2022 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 21:53

    Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 06:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 06:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 06:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/08/2022 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 12:47

    Homologada a Transação

  • 03/08/2022 12:47

    Recebidos os autos

  • 03/08/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2022 15:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/06/2022 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 16:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 10/06/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 14:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/04/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 13:35

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 06/04/2022 15:52

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/06/2022 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 11/03/2022 14:06

    Juntada de Mandado

  • 11/03/2022 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2022 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 21:31

    Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 13:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/04/2022 03:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 28/01/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 17:29

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 17:35

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 21:02

    Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2022.

  • 11/01/2022 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/01/2022 19:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/12/2021 05:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 21:16

    Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2021.

  • 06/12/2021 19:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 17:41

    Expedição de Carta.

  • 24/11/2021 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 14:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/02/2022 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 22/11/2021 15:13

    Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 22/11/2021 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 06:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 11:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/11/2021 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 17:44

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/11/2021 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 21:36

    Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2021.

  • 03/11/2021 20:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 20:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 15:37

    Expedição de Carta.

  • 22/10/2021 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 15:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2021 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 18/10/2021 16:24

    Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/10/2021 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 14:31

    INCONSISTENTE

  • 18/10/2021 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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