TJMS - 0828208-09.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 12:52
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 10:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Juliano Tannus (OAB 010.292/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0828208-09.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Dalva Silva Mariano - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: "Vistos etc.
Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.
Face ao pagamento do débito (fls. 212/215), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (fls. 213/215), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 216, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.
Anote-se o requerimento de publicação exclusiva à f. 216.
P.
R.
I." -
24/07/2024 21:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 10:12
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
22/07/2024 14:56
Recebidos os autos
-
22/07/2024 14:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 14:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/07/2024 13:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/07/2024 17:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/07/2024 18:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2024 16:52
Processo Reativado
-
03/07/2024 17:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2024 17:51
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2024 17:50
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
13/05/2024 17:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/04/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Antonio Nunes da Cunha Filho (OAB 12761/MS), Thiago Lara Silva (OAB 14075/MS), Juliano Tannus (OAB 010.292/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0828208-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Dalva Silva Mariano - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo procedente o pedido formulado pela autora em face da ré para condená-la a lhe pagar indenização a título de danos morais, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.
Determino a prioridade na tramitação por ser a autora idosa (fl. 01).
Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.
Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).
Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.
Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95".
Juiz de Direito: "Vistos etc.
Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.
Juíza Leiga para apreciação.
P.
R.
I." -
24/04/2024 21:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 14:28
Recebidos os autos
-
12/04/2024 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 14:27
Homologada a Transação
-
12/04/2024 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2024 15:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2024 14:35
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/03/2024 14:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2024 14:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2024 14:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/02/2024 18:36
Recebidos os autos
-
28/02/2024 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 11:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2024 17:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 17:19
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/02/2024 16:58
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/02/2024 14:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2024 14:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/02/2024 07:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/02/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 07:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Antonio Nunes da Cunha Filho (OAB 12761/MS), Thiago Lara Silva (OAB 14075/MS), Juliano Tannus (OAB 010.292/MS) Processo 0828208-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Dalva Silva Mariano - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência redesignada na pág. 36 no dia 23/02/2024 às 17:15(MS)” -
26/01/2024 21:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2024 14:30
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/01/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 13:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 14:44
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Antonio Nunes da Cunha Filho (OAB 12761/MS), Thiago Lara Silva (OAB 14075/MS), Juliano Tannus (OAB 010.292/MS) Processo 0828208-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Dalva Silva Mariano - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 31, para o dia 19/03/2024 Hora 13:15 (horário de MS). -
22/01/2024 21:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2024 16:07
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
22/01/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2024 15:07
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/11/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 11:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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