23/04/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 09:03

Transitado em Julgado em #{data}
07/03/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:50

INCONSISTENTE
07/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/03/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/02/2024 08:48

Conclusos para decisão
27/02/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803623-43.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Apelada: Vânia Cristina Zangrossi de Oliveira Advogado: George Roberto Buzeti (OAB: 22260A/MS) Intime-se o Município Apelante para manifestar-se, querendo, sobre a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade recursal que arguo de ofício, em 5 dias.

Depois, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento.
20/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:02

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803623-43.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Apelada: Vânia Cristina Zangrossi de Oliveira Advogado: George Roberto Buzeti (OAB: 22260A/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.316/320 em ambos efeitos.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
26/01/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/01/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803623-43.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Apelada: Vânia Cristina Zangrossi de Oliveira Advogado: George Roberto Buzeti (OAB: 22260A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:25

Conclusos para decisão
23/01/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:25

Distribuído por sorteio
23/01/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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