18/12/2024 09:00

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/11/2024.
18/10/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
16/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:47

Processo Desarquivado
04/09/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:11

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
27/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:40

Recebidos os autos
26/08/2024 18:40

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 18:42

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:44

Recebidos os autos
11/07/2024 16:43

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:43

Homologada a Transação
11/07/2024 14:56

Conclusos para julgamento
14/05/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 17:44

Recebidos os autos
10/05/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:10

Conclusos para despacho
18/03/2024 13:02

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), Claudio Alexander Salgado (OAB 166209/SP) Processo 0801520-53.2023.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lidyanne Thomaz da Silva - Réu: Jeitto Instituicao de Pagamento Ltda - Intimação acerca da sentença: (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos da exordial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de condenar o Réu a indenizar o Requerente, o montante total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, abrangendo já a tese do desvio produtivo., com acréscimo de correção monetária pelo IGPM desde do arbitramento/prolação da sentença (Súmula 362/STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação (CC, art. 405).

Outrossim, ratifico a tutela concedida, o qual já restou cumprida, conforme informações acostadas nos autos.

Nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95, submeto a decisão a MM.

Juíza de Direito.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) Juiz Leigo/Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).

Transitada em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Bem como acerca da comprovação do pagamento.
24/01/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 15:38

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:38

Recebidos os autos
06/12/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:38

Homologada a Transação
05/12/2023 18:29

Conclusos para julgamento
01/12/2023 21:15

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 16:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/11/2023 12:15

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:37

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:35

Expedição de Carta.
21/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/11/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
20/09/2023 16:26

Recebidos os autos
20/09/2023 16:26

Decisão ou Despacho
20/09/2023 09:05

Conclusos para decisão
19/09/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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