TJMS - 0802487-70.2023.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 09:59
Arquivado Definitivamente
-
02/02/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0802487-70.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Fernandes Arteaga - Reqda: Banco Itaucard S/A - Intimação acerca da sentença: (...) Tendo em vista a manifestação expressa do exequente de que houve o cumprimento da obrigação (fls. 120), declaro extinta a obrigação de pagar que é objeto deste cumprimento de sentença, o que faço com fundamento na aplicação analógica das disposições do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Sem custas, nem honorários face à isenção legal.
Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que a houve concordância do valor depositado pelo exequente.
Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. -
24/01/2024 20:45
Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
-
24/01/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 14:16
Recebidos os autos
-
15/12/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 14:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/12/2023 03:34
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 16:38
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 17:32
Recebidos os autos
-
06/12/2023 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 08:00
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 07:59
Processo Reativado
-
12/09/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 09:39
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2023 09:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/09/2023 15:54
Recebidos os autos
-
11/09/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2023 16:21
Homologada a Transação
-
05/09/2023 16:31
Conclusos para julgamento
-
05/09/2023 16:31
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/09/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 08:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/07/2023 20:11
Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.
-
18/07/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 14:26
Expedição de Carta.
-
17/07/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 14:20
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
15/07/2023 11:39
Recebidos os autos
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15/07/2023 11:39
Concedida a Antecipação de tutela
-
14/07/2023 07:40
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 21:06
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 07:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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