08/10/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 05:16

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0825977-09.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Northern Capital Ltda - Fica o advogado da executado intimado para juntar procuração com poderes específicos para "receber e dar quitação"
12/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 21:23

Recebidos os autos
10/09/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:03

Conclusos para despacho
06/09/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
27/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:44

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0825977-09.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Solar dos Sábias I - Exectdo: Northern Capital Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, julgo procedente os presentes Embargos à Execução para o fim de reconhecer a não obrigatoriedade da Embagante ao pagamento das taxas condominiais em discussão nos presentes autos.

Por fim, determino em favor da Embargante a liberação dos valores depositados as folhas 80-81 dos autos.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 5 da Lei nº 9099/95.Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquive-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
07/08/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:54

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:54

Homologada a Transação
17/07/2024 16:06

Recebidos os autos
17/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:36

Conclusos para julgamento
05/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0825977-09.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Solar dos Sábias I - Exectdo: Northern Capital Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/04/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:36

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/07/2024 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/04/2024 10:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/03/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0825977-09.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Solar dos Sábias I - Exectdo: Northern Capital Ltda - Intimação da parte autora do despacho de f. 185: "VISTOS ETC. 1- Recebo os embargos interpostos à f. 85/92, suspendendo a execução, nos termos do art. 919, § 1º, do CPC; 2- Intime-se o credor para, querendo, impugná-los no prazo de 10 (dez) dias; 3- Após, paute-se data para audiência de instrução e julgamento, nos termos do Enunciado 52 do FONAJE.

Enunciado 52: "Os embargos à execução poderão ser decididos pelo juiz leigo, observado o art. 40 da Lei nº 9.099/95"."
19/03/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:04

Recebidos os autos
01/03/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 18:43

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 16:14

Juntada de Mandado
27/02/2024 16:14

Juntada de Mandado
27/02/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0825977-09.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Solar dos Sábias I - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 71, para o dia 28/02/2024 às 15:30h (horário de MS).
22/01/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:35

Expedição de Mandado.
12/01/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:53

Expedição de Certidão.
12/01/2024 18:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2024 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/12/2023 18:32

Recebidos os autos
05/12/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:30

Conclusos para despacho
27/11/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:21

Expedição de Certidão.
27/11/2023 07:21

INCONSISTENTE
27/10/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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