01/07/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 18:48

Transitado em Julgado em data
01/07/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 06:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:39

Recebidos os autos
16/06/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 13:59

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 06:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:53

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 15:54

Recebidos os autos
29/05/2025 15:54

Recebidos os autos
21/08/2024 07:55

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 07:54

Remetidos os Autos para destino.
17/08/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 22:16

Recebidos os autos
15/08/2024 22:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/07/2024 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
27/07/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
19/07/2024 08:31

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Antonio Melquiades (OAB 19035/MS), Guilherme Gaboardi Melquiades (OAB 24371/MS), Laura Gaboardi Melquiades (OAB 26091/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0829519-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oclidio Dala Nora Facco - Reqdo: Banco do Brasil SA - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos para, com efeitos infringentes, SUPRIR CONTRADIÇÃO constante da sentença de fls. 696/699, homologada à fl. 700, apresentando o seguinte novo dispositivo: Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida a restituir ao autor a quantia total de R$ 8.999,99 (oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), sobre os quais devem incidir juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária pelo IGPM/FGV desde a data do saque indevido.

Afasto o pedido de indenização por danos morais e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o aceso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 51, da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".

Juíza de Direito: "VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se."
15/07/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:43

Homologada a Transação
12/07/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:59

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2024 18:43

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2024 18:28

Recebidos os autos
11/07/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 12:10

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:02

Recebidos os autos
24/05/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 12:39

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:02

Homologada a Transação
29/04/2024 15:46

Recebidos os autos
26/04/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 14:11

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2024 14:11

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:08

de Conciliação
23/02/2024 14:00

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 00:00

Intimação

ADV: José Antonio Melquiades (OAB 19035/MS), Guilherme Gaboardi Melquiades (OAB 24371/MS), Laura Gaboardi Melquiades (OAB 26091/MS) Processo 0829519-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oclidio Dala Nora Facco - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 31, para o dia 23/02/2024 às 14:00h (horário de MS).
22/01/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:58

de Instrução e Julgamento
15/12/2023 07:09

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:30

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 12:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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