STJ - 0804323-46.2016.8.12.0001

23/01/2024 00:00

Intimação

15/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/11/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 960264/2022 - AgInt

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0960264 - AgInt no AREsp 2201505 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de EVA APARECIDA FERREIRA CHUERIY e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00960264/2022 - AgInt no AREsp 2201505/MS

10/11/2023 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

30/10/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 14:37

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 960264/2022 - AgInt no AREsp 2201505/MS

01/06/2023 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:14

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2023 06:01

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00960264/2022

29/03/2023 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 13:59

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 960264/2022 - AgInt no AREsp 2201505/MS

28/11/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

28/11/2022 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

26/11/2022 06:00

Determinada a distribuição do feito

16/11/2022 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2022 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1060221/2022

16/11/2022 19:37

Protocolizada Petição 1060221/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2022

20/10/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2022 Petição Nº 960264/2022 -

19/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2022 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 960264/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

19/10/2022 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 960264/2022

19/10/2022 16:21

Protocolizada Petição 960264/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2022

27/09/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

24/09/2022 10:20

Não conhecido o recurso de ELEXSANI FERREIRA CHUERIY e EVA APARECIDA FERREIRA CHUERIY

06/09/2022 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL