06/02/2025 18:30

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:49

Baixa Definitiva
18/10/2024 17:48

Certidão Cartorária
18/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:21

Expedição de "tipo de documento".
23/09/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:01

Publicação
20/09/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:15

Publicação
20/09/2024 09:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2024 09:03

Recurso prejudicado
16/09/2024 07:59

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicação
19/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:09

Publicação
16/08/2024 15:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/08/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 18:31

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 17:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/02/2024 17:35

Registro Processual
16/02/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:35

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
25/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1412971-27.2020.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Daniela de Cassia Duarte Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Proc.

Município: Nelson de Souza Borges Junior (OAB: 19861/MS) Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo DANIELA DE CASSIA DUARTE, com fundamento no artigo 1042 do Código de Processo Civil.

Compulsando-se os autos, infere-se que o recurso extraordinário teve seguimento inadmitido em decisão de fls. 42/45 (50002), contra a qual se interpôs este agravo (50004) pela parte recorrente.

O Supremo Tribunal Federal conheceu o agravo para determinar: "Ante o exposto, determino a devolução dos autos à Corte de origem para que adote, conforme a situação do(s) referido(s) tema(s) de repercussão geral, os procedimentos nos incisos I a III do artigo 1.030 do Código de Processo Civil (alínea c do inciso V do art. 13 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal)." (fl. 48) Em assim sendo, traslade-se cópia da presente e da decisão de fls. 47/50, para os autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO (50002).

Desde já determino a remessa dos autos para a colenda Câmara de origem para reanalisar a matéria, nos termos ordenados pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
12/08/2021 11:47

Baixa Definitiva
23/07/2021 09:33

Juntada de tipo de documento
22/07/2021 09:59

Juntada de tipo de documento
22/07/2021 08:08

Expedição de "tipo de documento".
21/07/2021 13:01

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 22:42

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 00:01

Publicação
19/07/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 14:15

Publicação
16/07/2021 08:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/07/2021 08:31

Recurso Extraordinário não admitido
10/05/2021 08:59

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2021 18:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2021 18:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 10:28

Juntada de tipo de documento
23/03/2021 14:13

Juntada de tipo de documento
23/03/2021 13:53

Expedição de "tipo de documento".
23/03/2021 03:32

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 01:45

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 00:01

Publicação
23/03/2021 00:01

Publicação
22/03/2021 11:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 11:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 11:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/03/2021 11:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/03/2021 11:03

Expedição de "tipo de documento".
19/03/2021 17:41

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1400685-75.2024.8.12.0000

Marlene de Fatima da Silva Lubas

Antonio Donizetti Primon

Advogado: Lucas Nogueira Rodrigues da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0800594-06.2023.8.12.0053

Izolina da Silva

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Thallyson Martins Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0800594-06.2023.8.12.0053

Izolina da Silva

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0807333-43.2017.8.12.0008

Estado de Mato Grosso do Sul

Jonyson do Nascimento Duarte

Advogado: Mariana Andrade Vieira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2020 07:54

Exibir Processo

Processo nº 0807333-43.2017.8.12.0008

Jonyson do Nascimento Duarte

Municipio de Corumba/Ms

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2017 08:55

Exibir Processo