29/01/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:07

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:11

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Rafael Silva Gimenes (OAB 26072/MS), Fernanda Roberto Lima (OAB 24056/MS) Processo 0811003-64.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adriana da Silva - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento integral do débito, conforme sentença (p. 153/154), demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor presente na conta única, com as devidas correções, em favor da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/01/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 18:54

Recebidos os autos
15/01/2024 18:54

Expedição de Certidão.
15/01/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 10:26

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 17:17

Conclusos para despacho
09/01/2024 17:16

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:11

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:11

INCONSISTENTE
09/01/2024 17:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/01/2024 16:49

Processo Reativado
09/01/2024 16:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/12/2023 12:16

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 12:14

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:55

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:55

Homologada a Transação
13/11/2023 15:55

Recebidos os autos
13/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 16:31

Conclusos para julgamento
12/11/2023 15:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/11/2023 10:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 17:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 17:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:09

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/06/2023 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/07/2023 03:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
21/06/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
23/05/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:00

Expedição de Carta.
19/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:15

Expedição de Certidão.
19/05/2023 12:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/05/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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