TJMS - 0800999-35.2018.8.12.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 13:38
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2024 08:36
Arquivado Definitivamente
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06/06/2024 08:21
Transitado em Julgado em #{data}
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13/05/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 11:44
INCONSISTENTE
-
13/05/2024 02:10
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/05/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 12:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/05/2024 02:46
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
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08/05/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 01:13
INCONSISTENTE
-
08/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 16:26
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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07/05/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 10:24
Conclusos para decisão
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07/05/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800999-35.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Oscalino Freitas de Figueiredo Advogado: Nelson Ferreira Candido Neto (OAB: 5316/MS) Apelante: Sebastião Freitas de Figueiredo Advogado: Nelson Ferreira Candido Neto (OAB: 5316/MS) Apelante: Paulo Freitas de Figueiredo Advogado: Nelson Ferreira Candido Neto (OAB: 5316/MS) Apelante: José Ilton Valdevino da Silva Advogado: Nelson Ferreira Candido Neto (OAB: 5316/MS) Apelante: Valdeci José Barbosa Advogada: Nelson Ferreira Cândido Neto (OAB: 5316/MS) Apelado: João Henrique de Figueiredo Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Apelado: Nilson de Figueiredo Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Apelado: Rozendo de Figueiredo Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Apelada: Niura de Figueiredo Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Interessado: Gessê Parreira Lopes Interessado: Fazenda Olho D'agua EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DO ESBULHO - NÃO ACOLHIMENTO - ÁREA OBJETO DE SUCESSÃO HEREDITÁRIA - INVENTÁRIO NÃO CONCLUÍDO - AUSÊNCIA DE PARTILHA - PROVAS DE QUE OS AUTORES ENCONTRAM-SE IMPOSSIBILITADOS DE EXERCEREM A POSSE SOBRE A TOTALIDADE DO IMÓVEL RURAL - ESBULHO VERIFICADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
II- Diante da delimitação da área sem inventário e respectiva partilha, resta devidamente comprovado o esbulho possessório, autorizando-se, portanto, a medida de reintegração de posse, conforme determinado na sentença.
III- Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR -
23/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800999-35.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Oscalino Freitas de Figueiredo Advogado: Nelson Ferreira Candido Neto (OAB: 5316/MS) Apelante: Sebastião Freitas de Figueiredo Advogado: Nelson Ferreira Candido Neto (OAB: 5316/MS) Apelante: Paulo Freitas de Figueiredo Advogado: Nelson Ferreira Candido Neto (OAB: 5316/MS) Apelante: José Ilton Valdevino da Silva Advogado: Nelson Ferreira Candido Neto (OAB: 5316/MS) Apelante: Valdeci José Barbosa Advogada: Nelson Ferreira Cândido Neto (OAB: 5316/MS) Apelado: João Henrique de Figueiredo Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Apelado: Nilson de Figueiredo Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Apelado: Rozendo de Figueiredo Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Apelada: Niura de Figueiredo Advogado: Luiz Fernando Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS) Interessado: Gessê Parreira Lopes Interessado: Fazenda Olho D'agua Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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