TJMS - 0801054-32.2022.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 12:55
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2025 12:51
Transitado em Julgado em "data"
-
11/02/2025 22:04
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 10:49
Confirmada
-
11/02/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 09:19
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 09:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/02/2025 06:06
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 00:01
Publicação
-
11/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801054-32.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ilda Novaes Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
10/02/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 17:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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07/02/2025 17:09
Não-Provimento
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28/01/2025 17:36
Inclusão em pauta
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31/01/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 08:39
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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23/01/2024 14:31
Confirmada
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23/01/2024 08:30
Expedida/certificada
-
23/01/2024 04:13
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 04:12
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 04:12
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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23/01/2024 04:12
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 00:01
Publicação
-
23/01/2024 00:01
Publicação
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801054-32.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ilda Novaes Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
22/01/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 15:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/01/2024 15:30
Expedição de "tipo de documento".
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22/01/2024 15:30
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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22/01/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 09:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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