13/03/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 07:36

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 07:26

Transitado em Julgado em #{data}
20/02/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:37

Recebidos os autos
20/02/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:15

INCONSISTENTE
20/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0004239-97.2011.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Jovelina Neves Gangá Advogado: Celso Roberto Villas Boas Oliveira Leite (OAB: 4605/MS) Embargada: Eva Miranda Mendonça Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Embargada: Josiane Mendonça Martines Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Embargada: Paula Mendonça Martines Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Embargado: Giovani Mendonça Martiens Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Embargada: Cristiane Mendonça Martines Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Interessado: Teobaldo Martines Interessado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/02/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 19:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/02/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica
15/02/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/02/2024 01:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0004239-97.2011.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Jovelina Neves Gangá Advogado: Celso Roberto Villas Boas Oliveira Leite (OAB: 4605/MS) Embargada: Eva Miranda Mendonça Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Embargada: Josiane Mendonça Martines Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Embargada: Paula Mendonça Martines Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Embargado: Giovani Mendonça Martiens Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Embargada: Cristiane Mendonça Martines Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Interessado: Teobaldo Martines Interessado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/02/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2024 11:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0004239-97.2011.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Jovelina Neves Gangá Advogado: Celso Roberto Villas Boas Oliveira Leite (OAB: 4605/MS) Apelada: Eva Miranda Mendonça Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Apelada: Josiane Mendonça Martines Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Apelada: Paula Mendonça Martines Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Apelado: Giovani Mendonça Martiens Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Apelada: Cristiane Mendonça Martines Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Interessado: Teobaldo Martines Interessado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVENTÁRIO - DIREITO DE PROPRIEDADE - NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL REALIZADO COM O DE CUJUS - MATÉRIA ANALISADA EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARTIGO 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC- OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO- ARTIGO 507 DO CPC - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
29/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0004239-97.2011.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Jovelina Neves Gangá Advogado: Celso Roberto Villas Boas Oliveira Leite (OAB: 4605/MS) Apelada: Eva Miranda Mendonça Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Apelada: Josiane Mendonça Martines Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Apelada: Paula Mendonça Martines Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Apelado: Giovani Mendonça Martiens Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Apelada: Cristiane Mendonça Martines Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Interessado: Teobaldo Martines Interessado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0004239-97.2011.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Jovelina Neves Gangá Advogado: Celso Roberto Villas Boas Oliveira Leite (OAB: 4605/MS) Apelada: Eva Miranda Mendonça Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Apelada: Josiane Mendonça Martines Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Apelada: Paula Mendonça Martines Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Apelado: Giovani Mendonça Martiens Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Apelada: Cristiane Mendonça Martines Advogada: Lysian Carolina Valdes (OAB: 7750/MS) Interessado: Teobaldo Martines Interessado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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