13/08/2025 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:45

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:41

Documento Digitalizado
12/08/2025 19:30

Documento Digitalizado
06/08/2025 19:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2025 11:32

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 11:30

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:04

Decorrido prazo de parte
08/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:55

Decorrido prazo de parte
17/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:18

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 18:40

Recebidos os autos
20/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 16:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/02/2025 16:37

Evolução da Classe Processual
18/02/2025 16:36

Processo Reativado
06/02/2025 15:11

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 10:22

Transitado em Julgado em data
03/09/2024 16:15

Recebidos os autos
03/09/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:15

Homologada a Transação
27/08/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 13:32

de Conciliação
30/07/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 15:27

Recebidos os autos
29/07/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS), Camila de Oliveira Marin (OAB 28539/MS) Processo 0803595-80.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricart Comércio do Vestuário Ltda - Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
04/07/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:16

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0803595-80.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricart Comércio do Vestuário Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/06/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 13:18

de Instrução e Julgamento
11/04/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:04

Decorrido prazo de parte
26/03/2024 00:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:16

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 15:16

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 15:55

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:14

de Conciliação
09/08/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2023 14:09

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 13:35

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 14:05

de Instrução e Julgamento
27/06/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:25

Juntada de tipo de documento
22/06/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:48

de Conciliação
19/04/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:58

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:21

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 15:55

de Instrução e Julgamento
28/03/2023 17:38

Juntada de tipo de documento
28/03/2023 17:38

Juntada de tipo de documento
14/03/2023 16:54

de Conciliação
30/01/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:56

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 17:38

Juntada de Petição de tipo
16/01/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0803595-80.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricart Comércio do Vestuário Ltda - Me - Intima-se a parte autora, acerca da Certidão do Oficial de Justiça a fl. 21, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
12/01/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 08:01

Juntada de tipo de documento
16/12/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0803595-80.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricart Comércio do Vestuário Ltda - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
15/12/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2022 17:32

Juntada de Petição de tipo
15/12/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:41

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:43

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 14:18

de Instrução e Julgamento
13/12/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 16:21

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 05:01

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 18:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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