TJMS - 0950787-29.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 10:48
Arquivado Definitivamente
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20/04/2024 07:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/04/2024.
-
06/04/2024 01:21
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 21:19
Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
-
27/03/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 11:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/03/2024 07:43
Recebidos os autos
-
25/03/2024 07:43
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 15:08
Conclusos para despacho
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20/03/2024 14:10
Recebidos os autos
-
20/03/2024 14:10
Recebidos os autos
-
19/03/2024 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0950787-29.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Osmar Inacio Bennemann EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
26/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0950787-29.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Osmar Inacio Bennemann Julgamento Virtual Iniciado -
25/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0950787-29.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Osmar Inacio Bennemann Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/12/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 14:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2023 14:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 11:27
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/12/2023.
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14/12/2023 21:37
Recebidos os autos
-
14/12/2023 21:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 12:29
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 13:48
Juntada de Petição de Apelação
-
10/11/2023 21:24
Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
-
10/11/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 18:27
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 18:14
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 08:21
Recebidos os autos
-
06/11/2023 08:21
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 08:21
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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31/10/2023 16:56
Conclusos para julgamento
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24/10/2023 05:51
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2023.
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21/09/2023 01:47
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 16:06
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
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10/09/2023 08:28
Recebidos os autos
-
10/09/2023 08:28
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2023 03:05
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 18:38
Conclusos para despacho
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20/06/2023 18:35
Expedição de Certidão.
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20/06/2023 14:13
Expedição de Certidão.
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20/06/2023 14:13
INCONSISTENTE
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16/06/2023 22:35
Juntada de Informações
-
23/11/2022 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/09/2022 03:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/09/2022.
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15/08/2022 04:00
Expedição de Certidão.
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05/08/2022 16:02
Expedição de Certidão.
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05/08/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
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05/08/2022 11:31
Ato ordinatório praticado
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20/07/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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04/07/2022 15:33
Expedição de Carta.
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01/07/2022 16:07
Ato ordinatório praticado
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18/03/2022 13:47
Recebidos os autos
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18/03/2022 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2022 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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