08/06/2025 22:36

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 22:36

Arquivado Definitivamente
08/06/2025 22:34

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 12:38

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
26/05/2025 12:37

Baixa Definitiva
26/05/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:21

Recebidos os autos
09/07/2024 16:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/07/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:01

Publicação
05/07/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:30

Publicação
04/07/2024 15:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2024 15:09

Recurso Especial
04/07/2024 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 18:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2024 18:20

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 18:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2024 18:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2024 10:17

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 10:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2024 10:17

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 10:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicação
28/05/2024 00:01

Publicação
27/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2024 10:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2024 10:49

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800949-76.2022.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Carlos Alberto Capelari Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Embargante: Laiane Teixeira Silva Capelari Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Embargado: Adenildo da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Embargado: Marcos Campangni da Fonseca DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ARTIGO 1022 D O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS.

I) Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

II) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

III) Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800949-76.2022.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Carlos Alberto Capelari Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Embargante: Laiane Teixeira Silva Capelari Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Embargado: Adenildo da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Embargado: Marcos Campangni da Fonseca DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800949-76.2022.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Carlos Alberto Capelari Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Embargante: Laiane Teixeira Silva Capelari Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Embargado: Adenildo da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Embargado: Marcos Campangni da Fonseca DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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