23/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 04:59

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 04:57

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 00:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2024 00:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 05:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 05:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 05:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 05:05

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:20

Recebidos os autos
14/06/2024 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2024 14:20

Homologada a Transação
20/03/2024 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2024 05:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 05:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 05:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Agostini Colman (OAB 23977/MS) Processo 0805520-80.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thiago Pereira de Lima - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
04/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 05:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Agostini Colman (OAB 23977/MS) Processo 0805520-80.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thiago Pereira de Lima - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
15/02/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 18:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Agostini Colman (OAB 23977/MS) Processo 0805520-80.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thiago Pereira de Lima - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
25/01/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 09:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/12/2023 10:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/12/2023 00:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 01:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 08:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 08:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 07:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 07:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 11:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 16:25

Recebidos os autos
22/11/2023 16:25

Concedida em parte a Medida Liminar
16/11/2023 13:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/11/2023 08:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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