28/02/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 13:30

Baixa Definitiva
28/02/2024 13:29

Transitado em Julgado em #{data}
01/02/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:26

INCONSISTENTE
01/02/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1400761-02.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Requerente: José Divino Ribeiro Guimarães Advogado: Oswaldo Meza Baptista (OAB: 28106/MS) Requerido: Antônio Mendes do Nascimento Interessado: Carlos Heraldo Medeiros Ferreira Interessado: Maria Aparecida Martins Guimarães Interessado: Marcel do Vale Bortolanza Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em virtude da decadência, com fundamento nos arts. 332, § 1º, 487, inc.

II, 968, § 4º, e 975, caput, do Código de Processo Civil.

Como consectário, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, cuja exigibilidade ficará suspensa em razão da gratuidade judiciária - que ora defiro -, conforme o art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
31/01/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 14:52

Declarada decadência ou prescrição
30/01/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2024 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1400761-02.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Requerente: José Divino Ribeiro Guimarães Advogado: Oswaldo Meza Baptista (OAB: 28106/MS) Requerido: Antônio Mendes do Nascimento Interessado: Carlos Heraldo Medeiros Ferreira Interessado: Maria Aparecida Martins Guimarães Interessado: Marcel do Vale Bortolanza Diante disso, e em observância ao art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se o autor para que, no prazo de 5 dias, se manifeste sobre eventual decadência do direito à rescisão da sentença objurgada, nos termos do art. 975 do Código de Processo Civil.

Encerrado o prazo, voltem conclusos, com ou sem manifestação.
29/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 18:29

Não Concedida a Medida Liminar
26/01/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:40

INCONSISTENTE
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1400761-02.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Requerente: José Divino Ribeiro Guimarães Advogado: Oswaldo Meza Baptista (OAB: 28106/MS) Requerido: Antônio Mendes do Nascimento Interessado: Carlos Heraldo Medeiros Ferreira Interessado: Maria Aparecida Martins Guimarães Interessado: Marcel do Vale Bortolanza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/01/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/01/2024 08:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 08:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
25/01/2024 08:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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