TJMS - 0800706-62.2023.8.12.0024
1ª instância - Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 10:24
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2024 10:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/02/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 00:29
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 111577/SP), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 312675/SP) Processo 0800706-62.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rossiley Gomes da Silva Queiroz - SENTENÇA: (...) Diante do exposto, e por tudo mais que consta nos autos, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito de acordo com o artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil.
Sem custas, despesas e honorários advocatícios, nos termos da Lei nº 9.099/95.
Transitada em julgado esta sentença, não havendo manifestação das partes, arquive-se, observando as cautelas de praxe.
Determino, por fim, a conclusão dos autos ao MM.
Juiz de Direito desta Comarca para apreciação da decisão, e posterior homologação nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. (...) Com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95, homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, sem resolução do mérito. 2.
Publique-se, registre-se e intimem-se. 3.
Havendo trânsito em julgado, arquive-se. -
25/01/2024 20:44
Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
-
25/01/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 15:56
Homologada a Transação
-
24/01/2024 15:55
Recebidos os autos
-
24/01/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 14:27
Conclusos para julgamento
-
14/09/2023 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 13:53
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/07/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 15:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/09/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
-
13/06/2023 14:01
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/05/2023 16:47
Juntada de Petição de contestação
-
28/04/2023 01:38
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 01:38
Expedição de Certidão.
-
22/04/2023 02:48
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 20:50
Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.
-
18/04/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 09:09
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 08:50
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 08:04
Expedição de Carta.
-
18/04/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 16:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/06/2023 01:40:00, Juizado Especial Adjunto.
-
12/04/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 10:08
Expedição de Carta.
-
12/04/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 18:02
Recebidos os autos
-
11/04/2023 18:02
Determinada Requisição de Informações
-
30/03/2023 05:31
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801048-67.2022.8.12.0005
Chimene L Machado Melo EPP
Ozana dos Santos Ferreira
Advogado: Liliane Cristina Heck
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/04/2022 14:05
Processo nº 0801682-97.2021.8.12.0005
Letuza Becker Vieira
Monique Silva de Oliveira Goncalves
Advogado: Letuza Becker Vieira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/07/2021 15:22
Processo nº 1400797-44.2024.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Zeca Moreno Ferreira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/01/2024 10:16
Processo nº 1400768-91.2024.8.12.0000
Arquelon Garcia Nantes
Roberto Alves de Souza
Advogado: Hudson Figueiredo Serrou Barbosa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/01/2024 10:15
Processo nº 0800707-47.2023.8.12.0024
Ana Claudia Moreira Ramos Freitas
Municipio de Aparecida do Taboado
Advogado: Lemerson de Moura Ribeiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/03/2023 10:05