04/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 11:57

Baixa Definitiva
04/11/2024 11:50

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 09:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/08/2024 13:51

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
02/08/2024 08:51

Conclusos para decisão
01/08/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:22

Conclusos para decisão
11/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:22

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
11/07/2024 16:22

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
04/07/2024 15:57

Conclusos para decisão
04/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:57

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
27/06/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:39

Conclusos para decisão
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0828765-30.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Aparecida Celestina Batista Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
29/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0828765-30.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Aparecida Celestina Batista Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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