12/12/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:50

Juntada de Mandado
10/12/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2024.
10/12/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:45

Transitado em Julgado em #{data}
09/12/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:43

Recebidos os autos
09/12/2024 10:43

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:43

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 16:23

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:54

Expedição de Mandado.
04/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:26

Recebidos os autos
28/10/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:12

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:38

Recebidos os autos
24/09/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:11

Conclusos para despacho
17/09/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2024 18:50

Conclusos para despacho
17/07/2024 17:20

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:20

INCONSISTENTE
16/07/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 09:08

Recebidos os autos
26/05/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:29

Conclusos para despacho
17/05/2024 13:25

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:40

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:40

INCONSISTENTE
17/05/2024 11:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:22

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS), Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0801223-66.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jean Rommy de Oliveira Júnior, Jean Rommy de Oliveira Júnior - Réu: Viação Motta S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo requerente, condenando a requerida ao pagamento de indenização por por danos materiais no valor de R$ 286,97 (duzentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos), que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M/FGV desde a data dos pagamentos, acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil.

No mais, condeno a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser corrigido a partir da homologação deste arbitramento pelo IGP-M/FGV, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.".

Juiz de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
24/04/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:42

Homologada a Transação
15/04/2024 16:42

Recebidos os autos
15/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:51

Conclusos para julgamento
15/04/2024 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 08:51

Recebidos os autos
10/04/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
05/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:53

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:39

Recebidos os autos
04/04/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:11

Conclusos para despacho
02/04/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 13:08

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/04/2024 03:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/02/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0801223-66.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jean Rommy de Oliveira Júnior, Jean Rommy de Oliveira Júnior - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 29 no dia 23/02/2024 às 16:00(MS)”
26/01/2024 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
26/01/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:31

Expedição de Carta.
24/01/2024 17:44

Recebidos os autos
24/01/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/01/2024 14:26

Conclusos para decisão
23/01/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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