13/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 15:34

Transitado em Julgado em "data"
09/05/2025 11:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 11:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:55

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801578-02.2023.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Lucimeire Aparecida Camargo Julião Advogado: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB: 10590B/MS) Recorrido: Município de Água Clara Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/04/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 11:28

Não-Provimento
05/03/2025 16:12

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:31

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/12/2024 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/12/2024 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 09:23

Expedida/certificada
05/12/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:22

Expedição de "tipo de documento".
05/12/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:01

Publicação
05/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801578-02.2023.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Lucimeire Aparecida Camargo Julião Advogado: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB: 10590B/MS) Recorrido: Município de Água Clara Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/12/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:26

Expedição de "tipo de documento".
04/12/2024 13:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/12/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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