TJMS - 1400835-56.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 09:40
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2024 09:39
Baixa Definitiva
-
21/02/2024 09:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/02/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2024 15:36
Recebidos os autos
-
15/02/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2024 15:08
INCONSISTENTE
-
15/02/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 11:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2024 01:55
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1400835-56.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Paulo Roberto Bezerra Costa Paciente: M.
M.
J.
Advogado: Paulo Roberto Bezerra Costa (OAB: 50697/GO) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande EMENTA - HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO, CORRUPÇÃO DE MENORES, RECEPTAÇÃO, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO E TRÁFICO DE DROGAS COM ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE - EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO - ORDEM DENEGADA.
A constatação de ser excessivo o lapso temporal para o encerramento da fase instrutória está, sobretudo, atrelada à verificação de que a instrução apresenta-se estagnada ou inerte de forma injustificada, por força de falha da prestação jurisdicional, o que não se apresenta no caso em tela.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, denegaram a ordem, nos termos do voto da relatora.. -
09/02/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 11:12
Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
-
08/02/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1400835-56.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Paulo Roberto Bezerra Costa Paciente: M.
M.
J.
Advogado: Paulo Roberto Bezerra Costa (OAB: 50697/GO) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Julgamento Virtual Iniciado -
07/02/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 16:59
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
02/02/2024 15:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2024 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2024 16:50
Recebidos os autos
-
31/01/2024 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2024 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 15:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2024 13:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2024 03:52
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1400835-56.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Paulo Roberto Bezerra Costa Paciente: M.
M.
J.
Advogado: Paulo Roberto Bezerra Costa (OAB: 50697/GO) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.
Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.
Intimem-se e cumpra-se. -
29/01/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 00:26
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 00:26
INCONSISTENTE
-
29/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1400835-56.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Paulo Roberto Bezerra Costa Paciente: M.
M.
J.
Advogado: Paulo Roberto Bezerra Costa (OAB: 50697/GO) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/01/2024 17:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/01/2024 17:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 16:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2024 16:33
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/01/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 07:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2024 07:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 07:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
25/01/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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