TJMS - 0829396-37.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 11:30
Arquivado Definitivamente
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17/04/2024 11:26
Transitado em Julgado em #{data}
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12/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0829396-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marielle Ribeiro de Castilho - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c Enunciado nº 90, dos Juizado Especiais Cíveis e Criminais, face o pedido de desistência do processo realizado (fls.122).
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.
Submeto a presente decisão à análise do MM.(a) Juiz (a) Togado (a). ".
Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.
Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.". -
11/04/2024 21:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/04/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 15:25
Recebidos os autos
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10/04/2024 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/04/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 15:24
Homologada a Transação
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10/04/2024 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2024 15:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/04/2024 15:25
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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04/04/2024 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/03/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 17:40
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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08/03/2024 17:37
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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08/03/2024 10:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/03/2024 07:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/03/2024 12:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/02/2024 08:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
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05/02/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 21:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/02/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/01/2024 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 16:29
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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29/01/2024 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/01/2024 03:50
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0829396-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marielle Ribeiro de Castilho - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, sanar a(s) pendência(s) apontada(s) na Certidão de Cartório retro. -
25/01/2024 21:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/01/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 08:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/12/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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08/12/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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08/12/2023 11:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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