14/07/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 19:18

Recebidos os autos
10/07/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
20/04/2025 02:42

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:59

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 09:47

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:14

Transitado em Julgado em data
08/04/2025 15:58

Recebidos os autos
08/04/2025 15:58

Recebidos os autos
28/10/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 18:48

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 18:48

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
05/10/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:05

Recebidos os autos
24/09/2024 19:05

Decisão ou Despacho
23/09/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 03:06

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 20:11

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 20:11

Homologada a Transação
07/08/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 21:14

Remetidos os Autos para destino.
30/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:06

Recebidos os autos
26/07/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 01:35

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 15:31

de Conciliação
01/04/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0800467-57.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Armando de Campos Morinigo - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 01/04/2024 - 15:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.

Intimação do Despacho: “1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se”.
26/01/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:45

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 06:32

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 06:30

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 14:36

de Instrução e Julgamento
17/01/2024 19:05

Recebidos os autos
17/01/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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