31/01/2023 19:28

Arquivado Definitivamente
31/01/2023 19:28

Baixa Definitiva
31/01/2023 19:27

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 11:06

Recebidos os autos
24/01/2023 11:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/01/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 10:24

Juntada de Certidão
23/01/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:01

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
16/01/2023 17:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/01/2023 14:16

Conclusos para decisão
09/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/12/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2022 19:50

Recebidos os autos
21/12/2022 19:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/12/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 22:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 02:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420778-30.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Paulo Henrique Almeida Miguel Impetrado: Juizo de Direito da 1a Vara Criminal em Dourados MS Paciente: Eraldo Balbino Silva Advogado: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB: 22717/MS) Interessado: Reginaldo Franca de Souza Interessada: Taciane de Oliveira Silva Interessada: Keila Catarino de Oliveira Interessada: Rosimeire Veloso Ferreira Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.

Intimem-se e cumpra-se.
16/12/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:45

Juntada de Certidão
16/12/2022 17:40

Juntada de Informações
16/12/2022 16:47

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 15:08

Expedição de Ofício.
16/12/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 10:08

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2022 08:50

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 08:50

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 08:50

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 08:50

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 08:50

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 08:50

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 08:50

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 08:50

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 08:50

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 08:50

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 08:50

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 08:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/12/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 00:23

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:23

INCONSISTENTE
16/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:50

Conclusos para decisão
15/12/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 11:50

Distribuído por sorteio
15/12/2022 11:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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