STJ - 1400807-88.2024.8.12.0000

28/05/2025 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/04/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1400807882024812000020250414143448

02/04/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288159/2025

02/04/2025 17:45

Protocolizada Petição 288159/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 107122/2025 - ARE no RE no AgRg no

01/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0107122 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2629221 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

18/03/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 14/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 107122/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDI

17/02/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 17/02/2025 Petição Nº 107122/2025 -

14/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 107122/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 107380/2025

13/02/2025 09:31

Protocolizada Petição 107380/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025 08:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 107122/2025

13/02/2025 07:20

Protocolizada Petição 107122/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/02/2025

30/01/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 59899/2025

30/01/2025 18:58

Protocolizada Petição 59899/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

29/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 926783/2024 - RE no AgRg no

28/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/01/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0926783 - RE no AgRg no AREsp 2629221 - Publicação prevista para 29/01/2025

26/01/2025 21:50

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00926783 - RE no AgRg AREsp 2629221

22/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/11/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 19/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 926783/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de

23/10/2024 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 940945/2024

23/10/2024 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 940885/2024

23/10/2024 16:59

Protocolizada Petição 940945/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024 16:58

Protocolizada Petição 940885/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

22/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/10/2024 Petição Nº 926783/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

21/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 926783/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024 13:33

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/10/2024 09:27

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/10/2024 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 926783/2024

19/10/2024 23:35

Protocolizada Petição 926783/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/10/2024

05/10/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879909/2024

05/10/2024 12:32

Protocolizada Petição 879909/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2024

04/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 832387/2024 - AgRg

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832387 - AgRg no AREsp 2629221 - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 15:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/10/2024 15:00

Conhecido o recurso de DEIVI MACLIN RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 832387/2024 - AgRg no AREsp 2629221

23/09/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/09/2024 07:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 832387/2024

23/09/2024 07:03

Protocolizada Petição 832387/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/09/2024

17/09/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816381/2024

17/09/2024 18:23

Protocolizada Petição 816381/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

16/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024

13/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024

13/09/2024 12:50

Conheço do agravo de DEIVI MACLIN RODRIGUES para negar provimento ao Recurso Especial

14/06/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/06/2024 22:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 497270/2024

13/06/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024 22:14

Protocolizada Petição 497270/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024

10/06/2024 10:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024 10:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/06/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

07/06/2024 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/05/2024 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 20:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL