TJMS - 0800168-48.2019.8.12.0048

1ª instância - Rio Negro - Vara Unica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA EXPEDITA

CPF *05.***.*10-10

Advogados

ERNANDES NOVAES PEREIRA

OAB: 14661/MS

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE RAIMUNDO NONATO MOREIRA

ELY HERMMANN

ANNA LAURA GABINO MOREIRA

BEATRIZ HELENA GABINO MOREIRA

MARIA RITA GABINO MOREIRA

GABRIEL GABINO MELLO MOREIRA

CPF *29.***.*86-56

ESPOLIO RAIMUNDO NONATO MOREIRA FILHO

Advogados

WAGNER LEAO DO CARMO

CPF *64.***.*68-00

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

MUNICIPIO DE RIO NEGRO

CNPJ:

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU/MS

CNPJ:

FATIMA MARIA YAMASHITA DA SILVA

ALMIR CESAR DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SEBASTIAO ATHAYDES CORREA DA SILVA

CPF *00.***.*64-04

LAUCIDIO ROSA DA SILVA

CPF *22.***.*85-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2025 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 14:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/05/2025 14:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/05/2025 06:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/05/2025 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2025 16:05

    Recebidos os autos

  • 13/04/2025 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 18:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/12/2024 14:17

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/11/2024 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 21:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/11/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 10:28

    Juntada de tipo de documento

  • 02/10/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 13:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/09/2024 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 10:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/07/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2024 03:35

    Decorrido prazo de parte

  • 19/07/2024 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 16:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/06/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 21:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/06/2024 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 17:51

    Juntada de tipo de documento

  • 07/05/2024 17:51

    Juntada de tipo de documento

  • 07/05/2024 17:51

    Juntada de tipo de documento

  • 07/05/2024 17:50

    Juntada de tipo de documento

  • 07/05/2024 17:50

    Juntada de tipo de documento

  • 12/03/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 17:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2024 17:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2024 17:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2024 17:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2024 17:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2024 17:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/03/2024 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 10:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/01/2024 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 21:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Wagner Leao do Carmo (OAB 3571/MS), Ernandes Novaes Pereira (OAB 14661/MS) Processo 0800168-48.2019.8.12.0048 - Usucapião - Autora: Maria Expedita - Réu: Espólio de Raimundo Nonato Moreira - Citem-se os herdeiros/herdeiras Ely Hermmann, Beatriz Helena Gabino Moreira, Maria Rita Gabino Moreira e Gabriel Gabino Mello Moreira (endereço f. 148-149).

    Defiro a citação dos confrontantes Fátima Maria Yamashita da Silva e Almir César da Silva, por meio de edital, na forma do art. 256, II, do CPC, com prazo de 20 dias.

    Acaso ultrapassado o prazo do edital sem comparecimento dos confrontantes, Intime-se a Defensoria Pública que fica nomeada para atuação na curadoria especial, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação.

    Ofertada contestação, vista ao requerente para exercício do contraditório.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Em seguida, Intime-se as partes para cooperarem indicando objetivamente os pontos controvertidos (art. 6º do CPC) e especificando as provas que pretendem produzir (justificativa breve do ponto que a prova poderá esclarecer).

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Sem prejuízo, intimem-se as fazendas públicas(federal, estadual e municipal) para manifestarem acerca do interesse no feito.

    Cumpra-se independente de nova conclusão.

    Voltem conclusos para decisão: saneamento. Às providências.

  • 25/01/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 18:36

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 09:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/08/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2023 13:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/08/2023 13:35

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 26/08/2023 13:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/08/2023 13:33

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 01/08/2023 12:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/08/2023 11:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/07/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 21:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/07/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 17:50

    Juntada de tipo de documento

  • 27/07/2023 17:49

    Juntada de tipo de documento

  • 24/07/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 21:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/07/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 13:01

    Juntada de tipo de documento

  • 19/07/2023 21:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 18:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/07/2023 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2023 01:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/06/2023 01:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/06/2023 21:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 15:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/06/2023 15:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/06/2023 15:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/06/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 20:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/06/2023 20:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/06/2023 20:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/06/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 21:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/04/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 15:27

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 11:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/01/2023 09:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/01/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 22:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/01/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 22:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 17:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/10/2022 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 21:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/10/2022 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2022 08:59

    Recebidos os autos

  • 01/10/2022 08:59

    Decisão ou Despacho

  • 24/08/2022 09:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/07/2022 15:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/07/2022 12:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/06/2022 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 21:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/06/2022 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 16:11

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 16:11

    Decisão ou Despacho

  • 18/04/2022 11:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/04/2022 18:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/04/2022 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 21:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/04/2022 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 06:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/12/2021 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 04:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 04:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2021 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 14:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/06/2021 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 10:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/03/2021 11:10

    Juntada de tipo de documento

  • 29/03/2021 11:10

    Juntada de tipo de documento

  • 22/03/2021 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 14:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2021 14:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2021 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 18:23

    Juntada de tipo de documento

  • 28/10/2020 18:23

    Juntada de tipo de documento

  • 28/10/2020 18:23

    Juntada de tipo de documento

  • 28/10/2020 18:23

    Juntada de tipo de documento

  • 17/09/2020 23:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/09/2020 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2020 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2020 17:59

    Recebidos os autos

  • 08/09/2020 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2020 11:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/08/2020 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2020 11:19

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/08/2020 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2020 00:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/07/2020 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2020 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2020 20:19

    Recebidos os autos

  • 09/07/2020 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 15:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/04/2020 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2020 08:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/04/2020 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2020 18:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/04/2020 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2020 00:15

    Juntada de tipo de documento

  • 15/04/2020 00:13

    Juntada de tipo de documento

  • 10/03/2020 09:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/03/2020 11:34

    Juntada de tipo de documento

  • 05/03/2020 14:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/03/2020 23:41

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/03/2020 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2020 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2020 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2020 17:16

    Juntada de tipo de documento

  • 19/02/2020 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 17:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/02/2020 17:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/02/2020 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2019 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2019 15:53

    Recebidos os autos

  • 13/11/2019 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2019 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2019 14:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/09/2019 15:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/08/2019 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 23:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/08/2019 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2019 15:45

    Recebidos os autos

  • 07/08/2019 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2019 18:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/07/2019 14:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/07/2019 18:12

    Juntada de tipo de documento

  • 06/07/2019 18:12

    Juntada de tipo de documento

  • 03/07/2019 16:52

    Recebidos os autos

  • 03/07/2019 16:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/06/2019 02:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/06/2019 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2019 17:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/06/2019 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2019 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2019 16:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/06/2019 16:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/06/2019 16:08

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 30/05/2019 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2019 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2019 21:38

    Recebidos os autos

  • 10/04/2019 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2019 18:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/04/2019 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2019 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2019 14:11

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 04/04/2019 14:11

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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